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                                                                      Boa Vista-RR, Sábado, 02.08.2025, 10:10
                                                                                            







                                                                                                                                                        
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2014

DATA DE ENTRADA Nº DOCUMENTO PROCEDÊNCIA ASSUNTO PROCESSO Nº PARECER Nº DESTINO DATA DISTRIBUIÇÃO CONSELHEIRO(A) RELATOR(A) SITUAÇÃO
07/03/2014 - - Credenciamento e Autorização de Funcionamento do Centro Comunitário Educacional Criança Esperança 001/2014 009/2014 - 04/06/2014 Maria do Carmo

Aprovado em 18.08.14

(Pg. 29 e 30)

03/04/2014 Ofício nº. 02/2014 Coordenação de Matrícula/SMEC Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Creche e Escolinha do Papai 002/2014 006/2014 - 04/06/2014 Maria do Carmo

Aprovado em 17.06.14

(Pg. 07)

04/04/2014 Ofício nº. 01/2014 Coordenação de Matrícula/SMEC Recredenciamento e Reconhecimento de Funcionamento da Escola Anjo da Guarda 003/2014 008/2014 - 04/06/2014 Renato Franklin

Aprovado em 18.08.14

(Pg. 29 e 30)

16/05/2014 Ofício nº. 347/2014 SMEC/GAB Credenciamento e Autorização de Funcionamento do Instituto Educacional Querubins 004/2014 010/2014 - 04/06/2014 Renato Franklin

Aprovado em 03.09.14

(Pg. 42 e 43)

16/05/2014 Ofício nº. 346/2014 SMEC/GAB Recredenciamento e Reconhecimento de Funcionamento da Creche e Pré-Escola Matias 005/2014 011/2014 Câmara de Educação Infantil 04/06/2014 Lena Otília

Aprovado em 03.09.14

(Pg. 42 e 43)

03/06/2014 Ofício nº. 414/2014 SMEC/GAB Alteração do Calendário Escolar 2014 - Reposição de Aulas do 1º Semestre de 2014  006/2014 07/2014 Comissão de Legislação e Normas 04/06/2014 Ismayl Cortez

Aprovado em 17.06.14

(Pg. 08)

11/06/2014 Ofício nº. 428/2014 SMEC/GAB Recredenciamento e Reconhecimento de Funcionamento do Centro Educacional Pitágoras - Mecejana (antigo Centro Educacional Construir) 007/2014 07/2015 - 17/06/2014 Angelita Nóbrega

Aprovado em 03.06.15

(Pg. 12)

12/06/2014 Ofício nº. 423/2014 SMEC/GAB Reconhecimento para Certificação das Escolas que atendem ao Projovem: Escolas Municipais – Glemíria Gonzaga Andrade; Maria Gertrudes Mota de Lima; Maria Gonçalves Vieira; Ioládio Batista da Silva; Rujane Severiano dos Santos e Nova Canaã 008/2014 013/2014 - 17/06/2014 Ismayl Cortez

Aprovado em 28.11.14

(Pg. 5 a 8)

16/06/2014 Ofício nº. 433/2014 SMEC/GAB Recredenciamento e Reconhecimento de Funcionamento do Centro Educacional Pitágoras - Alvorada 009/2014 04/2015 - 17/06/2014 Angelita Nóbrega

Aprovado em 04.03.2015

(Pg. 11 e 12)

18/06/2014 Ofício nº. 441/2014 SMEC/GAB Recredenciamento e Reconhecimento de Funcionamento da Escola Evangélica Philadelphia 010/2014 01/2015 Comissão Bicameral 18/08/2014     Susanmara Maria do Carmo

Aprovado em 04.02.15

(Pg. 03 a 05)

19/09/2014 Ofício nº. 677/2014 SMEC/GAB Análise e Parecer do Edital de Matrícula e Calendário Escolar 2015 012/2014 012/2014 Comissão de Legislação e Normas - Ismayl Cortez

Aprovado em 07.10.14

(Pg. 28)

01/10/2014 Ofício nº. 1128/2014 MPE/PRO-DIE Funcionamento Irregular de Escola Particular Berçário, Creche e Hotelzinho Tia Camila 013/2014 - - - Ismayl Cortez Atendido em 24.11.14
01/10/2014 Memorando nº. 329/2014 SMEC/SGE Reformulação, Reorganização e Ampliação da Estrutura Física do Centro Municipal Integrado de Educação Especial - CMIEE  014/2014 014/2014 Comissão Bicameral 07/10/2014 Ismayl Cortez Josélia Mendes Renato Franklin

Aprovado em 28.11.14

(Pg. 5 a 8)

27/11/2014 Ofício nº. 840/2014 SMEC/GAB Solicitação de Análise e Parecer referente a Implantação do Programa Saber Igual 015/2014 - Comissão Bicameral 28/11/2014   Josélia Mendes   José Anízio        Renato Franklin Trâmite
02/12/2014 Ofício nº. 845/2014 SMEC/GAB Recredenciamento e Reconhecimento de Funcionamento da Creche e Pré-Escolar Sol da Manhã 016/2014 02/2015 - 16/12/2014 Lena Otília

Aprovado em 25.02.2015

(Pg. 09 e 10)

02/12/2014 Ofício nº. 845/2014 SMEC/GAB Credenciamento e Autorização de Funcionamento do Centro Educacional Sítio do Pica Pau Amarelo  017/2014 03/2015 - 16/12/2014 José Anízio

Aprovado em 25.02.2015

(Pg. 10 e 11)

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