Resoluções

Resolução n°.

Resumo das Resoluções do CME/BV

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Assunto

01/2000 de 31/10/2000

Regulamenta a implantação de 9394/96, no Sistema Municipal de Ensino a partir de 2001.

02/2000 de 15/12/2000

Fixa normas para Educação Infantil do Sistema Municipal de Educação – Revogada pela Resolução 16/2010

03/2001 de 06/03/2001

Fixa norma para regularização do Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino - Revogada pela Resolução 19/2011.

04/2001 de 17/04/2001

Fixa normas para Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino.

05/2001 de 29/05/2001

Fixa normas de Inspeção Escolar nos estabelecimentos de Ensino do Sistema Municipal.

06/2001 de 24/07/2001

Fixa normas para elaboração do Regimento Escolar.

07/2001 de 11/09/2001

Fixa normas para o processo de Avaliação, Promoção e Recuperação no Sistema Municipal de Educação.

08/2001 de 02/10/2001

Fixa normas para Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino.

09/2002 de 19/02/2002

Prorroga o prazo para encaminhamento do Regimento Escolar e Proposta Pedagógica.

10/2004 de 21/09/2004

Altera dispositivos da Resolução nº 01/2000-CME/BV - Que regulamenta a implantação da Lei 9.394/96, no Sistema Municipal de Ensino.

11/2005 de 15/02/2005

Altera dispositivos da Resolução nº. 02/2000-CME/BV - Que  fixa normas para Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino.

12/2005 de 26/09/2005

Regulamenta a Matrícula Excepcional no Sistema Municipal de Ensino.

13/2006 de 23/08/2006

Institui os Exames Especiais de Equivalência para Comprovação de Nível de Escolaridade.

14/2007 de 03/09/2007

Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental para 09 (nove) anos no Sistema Municipal de Ensino.

15/2010 de 24/06/2010

Estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais sobre as Relações Étnico-raciais e sobre o Ensino dos Conteúdos de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena.

16/2010 de 08/09/2010

Estabelece normas para o Credenciamento, Recredenciamento, Autorização e Reconhecimento de funcionamento da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino.

17/2010 de 14/09/2010

Estabelece normas para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Educação Indígena no Sistema Municipal de Ensino de Boa Vista.

18/2011 de 04/03/2011

Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.

19/2011 de 23/09/2011

Credenciamento de Instituição de Ensino Fundamental, Autorização do curso, bem como sobre o Recredenciamento e Reconhecimento das Escolas.

Resoluções Conjuntas do CME/BV e do CEE/RR

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Conjunta CME/CEE n°. 01/2002 de 14/02/2003

Estabelecer diretrizes gerais para a Ação Conjunta dos Conselhos de Educação do Estado de Roraima e do Municipal de Boa Vista, no que diz respeito à emissão e interpretação de normas para Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Boa Vista.

Conjunta CME/CEE n°. 02/2002 de 14/02/2003

Fixa normas para transferência mútua entre os Conselheiros de Educação do Estado de Roraima e do Município de Boa Vista da responsabilidade de autorizar as Instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental, criadas e mantidas pela iniciativa privada.