Documentação para Credenciamento
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Tipo de Escola |
Assunto |
Baixar Arquivo |
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Escolas Municipais |
Documentação necessária para autorização de funcionamento de escolas públicas municipais de educação infantil e ensino fundamental até o 5° ano. |
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Escolas Particulares |
Documentação necessária para autorização de funcionamento de escolas particulares de educação infantil e ensino fundamental até o 5° ano. |
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Escolas Municipais Indígenas |
Documentação necessária para credenciamento e autorização de funcionamento das escolas municipais indígenas. |
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Documentação para Recredenciamento
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Tipo de Escola |
Assunto |
Baixar Arquivo |
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Escolas Municipais e Particulares |
Documentação necessária para Recredenciamento e Reconhecimento de Escolas Públicas Municipais e Escolas Particulares. |
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