O Plano Nacional de Educação - aprovado pelo Congresso e que aguarda sanção da Presidência da República - pretende aumentar o número de alunos com necessidades específicas matriculados nas escolas brasileiras.

Há dez anos 28% das crianças com necessidades específicas estavam matriculadas no ensino regular. Hoje, segundo o Ministério da Educação, 76% dessas crianças estão matriculadas. E esse número deve aumentar ainda mais.

Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) é universalizar, para crianças de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo.

A ideia é colocar à disposição dos alunos salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

Com a nova lei, o número de alunos matriculados na educação especial deve passar de 843 mil para 2,2 milhões.

Cuidador
Para deixar o ambiente escolar mais preparado para receber esses alunos, está em análise no Congresso um projeto (PL 8014/10) que garante a presença de um cuidador na escola quando for considerada necessária.

O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em análise no Senado.

A professora Júlia Ribeiro, da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais em Educação (EAPE) da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, explica que, quanto mais segregados os alunos com necessidades especiais, menos eles respondem socialmente. “Eles têm condições de avançar, mas é preciso um suporte para a escola, um professor-cuidador, um professor-mediador, alguém que pudesse auxiliar no contexto coletivo.”

Júlia Ribeiro lembra que o cotidiano da sala de aula é difícil e muito diversificado, requer flexibilidade do professor e parcerias, como o cuidador.

Experiências
Filho de diplomata brasileira, Vito nasceu nos Estados Unidos. Ele tem síndrome de down e com dois anos passou a estudar em escola pública americana.

Há cerca de um ano a família se mudou para o Brasil. Sem a mesma estrutura, a mãe, Christiane Aquino, preferiu contratar uma pedagoga para ajudar Vito a se relacionar com os coleguinhas e professoras em uma escola particular em Brasília.

Quem vai arcar com os custos do cuidador na escola é outro tema polêmico. Para Cristiane Aquino, toda sociedade deve pagar a conta e assegurar a inclusão dos alunos com necessidades especiais. Mas a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF, Fátima de Mello, discorda. Para Fátima, é injusto dividir essa despesa entre todos os alunos.