A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7362/14, da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), que inclui, nos currículos dos ensinos fundamental e médio, o tema do trabalho voluntário.

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião marcada para a próxima terça-feira (5). Na pauta, estão 10 itens, entre eles, um projeto de decreto legislativo (PDS 460/2013) que convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a federalização da educação básica.

A proposta da consulta é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), Para ... Leia mais »

A divulgação da lista de material escolar pelo menos 45 dias antes da data final de matrícula pode se tornar norma obrigatória para as escolas. É o que prevê projeto em pauta na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que poderá ser votado nesta terça-feira (5), em decisão terminativa.

O PLC 97/2009 foi apresentado pelo deputado já falecido Clodovil Hernandes e recebeu voto favorável do relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O texto visa a acabar com a prática de divulgação da lista alguns dias antes do início das aulas, c ... Leia mais »