O MPRR quer modificações na arquitetura das unidades e capacitação dos profissionais. Para isso, instaurou um Procedimento Investigatório Preliminar (PIP), que visa averiguar as condições de acessibilidade de três escolas da rede estadual de ensino (Princesa Isabel, Raimunda Nonato de Freitas, localizadas no bairro Santa Teresa; e Nilo José de Melo, na zona rural de Boa Vista).

O problema chegou ao conhecimento do Ministério Público por meio de denúncias formalizadas junto à Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e Educação no início deste mês, apontando a falta de acessibilidade nas escolas estaduais. A denúncia partiu de pais de alunos, que reclamaram que não existem, no estabelecimento de ensino, condições para alunos com deficiência. “Isso nos causa muitos transtornos. Não temos como locomover nossos filhos de forma adequada e na escola nada é feito para mudar esse quadro”, relatou a mãe de um estudante que tem deficiência física, que estuda no educandário.

MPRR - Por meio de nota à Redação, o MPRR confirmou que instaurou o PIP (Procedimento Investigatório Preliminar) no dia 03 de junho e solicitou diligências nas referidas escola ao Setor Interprofissional do órgão. Além disso, encaminhou ofício à Secretaria Estadual de Educação (Seed) pedindo informações sobre o problema. “Aguardamos a conclusão do relatório de inspeção, além do recebimento das informações por parte da Seed para adotar as medidas cabíveis”, informou a nota.